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Depósitos tributários passarão a ser corrigidos pelo IPCA em 2026. Entenda o que muda.
Por Carlos Renner e Priscilla Veras , sócios do Tributário O Ministério da Fazenda publicou ontem a Portaria MF nº 1.430, de...
Carlos Costa
9 de jul.
Congresso Nacional mantém o Veto Presidencial que aumentava incentivo fiscal da CBS para indústrias da Zona Franca de Manaus
Por Carlos Costa , sócio da área tributária, sob supervisão da Sócia Coordenadora do Consultivo, Ninfe Dantas . O Congresso Nacional...
Carlos Costa
20 de jun.
Receita institui o piloto da Reforma Tributária. Saiba como sua empresa pode participar.
Por Carlos Costa , sócio da área tributária, sob supervisão da Sócia Coordenadora do Consultivo, Ninfe Dantas . Foi publicada (17) a...
Carlos Costa
17 de jun.
Confira: Governo muda o IOF e propõe alterações no Imposto de Renda.
Por Ninfe Dantas e Carlos Renner, sócios da área tributária O Governo Federal editou na noite de quarta-feira (10.06) o Decreto nº...
Ninfe Dantas
13 de jun.
Nova Transação da PGFN Permite Descontos de Até 100% em Juros e Multas — Confira Prazos e Regras
Por Suzane Pessoa e Priscilla Veras , da área tributária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 11/2025...
Suzane Pessoa
3 de jun.
CBS em teste: entenda o projeto-piloto sobre futuro da tributação federal
Por Ramili Vieira Ramos e Ninfe Dantas , da área tributária. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, em 26 maio de 2025, o...
Ninfe Dantas
2 de jun.
Decreto Federal aumenta alíquotas de IOF para câmbio, crédito e VGBL
Por Ninfe Dantas, Sócia Coordenadora do Consultivo O Governo Federal publicou no dia 22 de maio de 2025, o Decreto nº 12.466/2025 que...
Ninfe Dantas
29 de mai.
Sefaz-AM unifica normas sobre Notas Fiscais, em aquisições interestaduais: veja as principais mudanças e impactos para sua empresa
Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas , da área tributária. Nesta terça-feira (08/04/25), foi publicada, no Diário da Sefaz/AM (publicação...
Yonna Benshalom
16 de mai.
Entenda as Novas Regras do PIS e da Cofins: O Que Muda com a Instrução Normativa nº 2.264/2025
Por Jéssica Souza , sócia da área tributária, sob supervisão da Sócia Coordenadora do Consultivo, Ninfe Dantas . A Receita Federal...
Jéssica Souza
5 de mai.
Lei sobre ICMS Verde (“Ecológico”) no Amazonas e perspectivas da Suframa sobre ESG
Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas , da área tributária. Recentemente, em 04 de abril de 2025, foi publicada a Lei nº 7.431/25 (PL nº...
Yonna Benshalom
5 de mai.
SEFAZ/AM ALTERA FORMA DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DO CRF.
Por Ninfe Dantas , coordenadora da área Tributária. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) publicou em 14/03/2025, por...
Ninfe Dantas
28 de mar.
Reforma Tributária - Aprovados os novos incentivos tributários às indústrias da Zona Franca de Manaus
O Congresso Nacional aprovou o PLP nº 68/24, que dispõe sobre os novos tributos instituídos com a Reforma Tributária sobre o Consumo - a...
DD&L Associados
31 de jan.
Recuperação Tributária
Recálculo do IRPJ, após a apuração do Lucro da Exploração, sem aplicação das regras prejudiciais contidas no MAJUR (Manual de orientação...
DD&L Associados
31 de jan.
Blog da Associados
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