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DD&L Associados
há 2 dias
Reforma Tributária - Aprovados os novos incentivos tributários às indústrias da Zona Franca de Manaus
O Congresso Nacional aprovou o PLP nº 68/24, que dispõe sobre os novos tributos instituídos com a Reforma Tributária sobre o Consumo - a...
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DD&L Associados
há 2 dias
Recuperação Tributária
Recálculo do IRPJ, após a apuração do Lucro da Exploração, sem aplicação das regras prejudiciais contidas no MAJUR (Manual de orientação...
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Rayane Lins
há 4 dias
Estudo Técnico Preliminar (ETP) na licitação
Por Rayane Lins, sócia-coordenadora da área Cível O Estudo Técnico Preliminar (ETP), de acordo com a Lei 14.133/2021, é um documento...
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Rayane Lins
26 de dez. de 2024
Golpes mais comuns em ambientes digitais
Por Rayane Lins, sócia-coordenadora da área Cível A maioria dos golpistas, em ambientes digitais, possui um único objetivo: conseguir...
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Ninfe Dantas
26 de dez. de 2024
ESG e Tributação na Zona Franca de Manaus: estratégias para uma gestão fiscal sustentável
Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas, sócias da área tributária. A pauta fiscal tem sido um dos principais assuntos nos últimos tempos,...
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Henryc Vasconcelos
26 de dez. de 2024
Noções Básicas De Propriedade Intelectual
Por Henryc Vasconcelos, estagiário da área Cível *Sob a supervisão do sócio Thomás Cordeiro . A propriedade intelectual está diretamente...
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Liz Viana
26 de dez. de 2024
O que é Compliance Trabalhista e por que ele é essencial para as empresas?
Por Liz Viana, da área Trabalhista. *Sob supervisão da Dra. Priscilla Rosas. O termo compliance vem do verbo inglês "to comply", que...
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Ninfe Dantas
26 de dez. de 2024
Empresas em alerta com mudanças no CADIN e nos depósitos judiciais. Entenda o que muda.
Por Ninfe Dantas e Carlos Renner , do setor Tributário A Lei nº 14.973/24, publicada em 16/09/24, trouxe importantes mudanças para o...
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DD&L Associados
26 de dez. de 2024
3 Formas Para Recuperação Do Crédito Na Esfera Judicial
Por Lenara Santos, do setor Cível - Introdução. Na ocorrência do descumprimento contratual acarretando o inadimplemento pelo devedor...
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Priscilla Veras
26 de dez. de 2024
Decisão judicial permite compensação tributária para indústria após o prazo de 5 anos
Por Suzane K. S. Pessoa, sócia da área tributária e Priscilla Veras, sócia e coordenadora contencioso da área tributária. O limite...
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Alberto Dantas
26 de dez. de 2024
O que você não pode deixar de saber sobre cancelamento de hospedagem
Por Alberto Dantas, sócio-fundador 1. Introdução O cancelamento de hospedagem é um tema recorrente nas relações de consumo, especialmente...
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Yonna Benshalom
26 de dez. de 2024
7 dúvidas sobre internamento (PIN-e) nas aquisições nacionais
Por Yonna Benshalom G. Oliveira , sócia da área tributária, sob supervisão da sócia coordenadora Ninfe Mota Dantas . Para garantir as ...
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Lívia Silva
26 de dez. de 2024
É permitida a solicitação de antecedentes criminais no processo seletivo de emprego?
Por Lívia Silva , assistente jurídica da área Trabalhista. *Sob supervisão da sócia Monique Carvalho . A princípio, sabemos que é...
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Ninfe Dantas
26 de dez. de 2024
O crédito presumido de IBS e o risco à competitividade das indústrias da Zona Franca de Manaus
Por Ninfe Dantas e Carlos Costa, sócios da área Tributária O PLP nº 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo, já foi...
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Alberto Dantas
26 de dez. de 2024
3 Erros Comuns das Companhias Aéreas
Por Alberto Dantas, sócio-fundador Introdução Viajar de avião é uma experiência comum para muitos, mas os passageiros nem sempre estão...
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Blog da Associados
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