Por Rafael Toyoda e Priscilla Veras , sócios da área tributária Em uma decisão histórica para a Zona Franca de Manaus, o Superior...

Por Yonna Benshalom G. Oliveira  e Suzane K. Pessoa,  sócias da área tributária. 1.    Considerações iniciais   Dentre as transformações...

Por Suzane Pessoa e Priscilla Veras , da área tributária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 11/2025...

Por Ramili Vieira Ramos e Ninfe Dantas , da área tributária. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, em 26 maio de 2025, o...

Por Ninfe Dantas, Sócia Coordenadora do Consultivo O Governo Federal publicou no dia 22 de maio de 2025, o Decreto nº 12.466/2025 que...

Por Rayane Lins , coordenadora do setor Cível. Todas as empresas brasileiras, independente do porte, deverão ter foco na inclusão dos...

Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas , da área tributária. Nesta terça-feira (08/04/25), foi publicada, no Diário da Sefaz/AM (publicação...

A partir de 16 de maio, os prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações realizadas no Domicílio...

Por Jéssica Souza , sócia da área tributária, sob supervisão da Sócia Coordenadora do Consultivo, Ninfe Dantas . A Receita Federal...

Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas , da área tributária. Recentemente, em 04 de abril de 2025, foi publicada a Lei nº 7.431/25  (PL nº...

Por Liandra Grangeiro, da área Cível. *Sob supervisão do Dr. Thomás Cordeiro Quando ocorre um acidente de trânsito, não basta apenas...

A Constituição Federal e a CLT trazem os regramentos específicos que definem a duração da jornada de trabalho como sendo no máximo de 08...

Por Ninfe Dantas , coordenadora da área Tributária. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) publicou em 14/03/2025, por...

Por Suzane K. S. Pessoa , sócia da área tributária e  Ninfe Dantas , sócia e coordenadora do consultivo na área tributária. O ano de 2025...

Por Ninfe Dantas Coordenadora do Consultivo Tributário da DDL. O Estado de São Paulo prorrogou a validade de diversos incentivos fiscais...

O Congresso Nacional aprovou o PLP nº 68/24, que dispõe sobre os novos tributos instituídos com a Reforma Tributária sobre o Consumo - a...

Recálculo do IRPJ, após a apuração do Lucro da Exploração, sem aplicação das regras prejudiciais contidas no MAJUR (Manual de orientação...

Por Rayane Lins, sócia-coordenadora da área Cível O Estudo Técnico Preliminar (ETP), de acordo com a Lei 14.133/2021, é um documento...

Por Rayane Lins, sócia-coordenadora da área Cível A maioria dos golpistas, em ambientes digitais, possui um único objetivo: conseguir...

Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas, sócias da área tributária. A pauta fiscal tem sido um dos principais assuntos nos últimos tempos,...