Por Liandra Grangeiro, da área Cível. *Sob supervisão do Dr. Thomás Cordeiro Quando ocorre um acidente de trânsito, não basta apenas...

A Constituição Federal e a CLT trazem os regramentos específicos que definem a duração da jornada de trabalho como sendo no máximo de 08...

Por Ninfe Dantas , coordenadora da área Tributária. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) publicou em 14/03/2025, por...

Por Suzane K. S. Pessoa , sócia da área tributária e  Ninfe Dantas , sócia e coordenadora do consultivo na área tributária. O ano de 2025...

Por Ninfe Dantas Coordenadora do Consultivo Tributário da DDL. O Estado de São Paulo prorrogou a validade de diversos incentivos fiscais...

O Congresso Nacional aprovou o PLP nº 68/24, que dispõe sobre os novos tributos instituídos com a Reforma Tributária sobre o Consumo - a...

Recálculo do IRPJ, após a apuração do Lucro da Exploração, sem aplicação das regras prejudiciais contidas no MAJUR (Manual de orientação...

Por Rayane Lins, sócia-coordenadora da área Cível O Estudo Técnico Preliminar (ETP), de acordo com a Lei 14.133/2021, é um documento...

Por Rayane Lins, sócia-coordenadora da área Cível A maioria dos golpistas, em ambientes digitais, possui um único objetivo: conseguir...

Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas, sócias da área tributária. A pauta fiscal tem sido um dos principais assuntos nos últimos tempos,...

Por Henryc Vasconcelos, estagiário da área Cível *Sob a supervisão do sócio Thomás Cordeiro . A propriedade intelectual está diretamente...

Por Liz Viana, da área Trabalhista. *Sob supervisão da Dra. Priscilla Rosas. O termo compliance vem do verbo inglês "to comply", que...

Por Ninfe Dantas e Carlos Renner , do setor Tributário A Lei nº 14.973/24, publicada em 16/09/24, trouxe importantes mudanças para o...

Por Lenara Santos, do setor Cível - Introdução. Na ocorrência do descumprimento contratual acarretando o inadimplemento pelo devedor...

Por Suzane K. S. Pessoa, sócia da área tributária e Priscilla Veras, sócia e coordenadora contencioso da área tributária. O limite...

Por Alberto Dantas, sócio-fundador 1. Introdução O cancelamento de hospedagem é um tema recorrente nas relações de consumo, especialmente...

Por Yonna Benshalom G. Oliveira , sócia da área tributária, sob supervisão da sócia coordenadora  Ninfe Mota Dantas . Para garantir as ...

Por Lívia Silva , assistente jurídica da área Trabalhista. *Sob supervisão da sócia Monique Carvalho . A princípio, sabemos que é...

Por Ninfe Dantas e Carlos Costa, sócios da área Tributária O PLP nº 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo, já foi...

Por Alberto Dantas, sócio-fundador Introdução   Viajar de avião é uma experiência comum para muitos, mas os passageiros nem sempre estão...