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Contratos Digitais e a Adequação à Nova Legislação
Por Larissa Guerreiro, sob supervisão da sócia coordenadora Rayane Lins. Este artigo tem por objetivo explorar a validade jurídica dos...
Larissa Guerreiro
há 2 dias
Reforma do Código Civil - Cláusula de Não Concorrência
Por Rayane Lins, sócia coordenadora da área cível Em atenção aos contratos civis e empresariais, surge um tema de suma importância, que é...
Rayane Lins
31 de jul.
Depósitos tributários passarão a ser corrigidos pelo IPCA em 2026. Entenda o que muda.
Por Carlos Renner e Priscilla Veras , sócios do Tributário O Ministério da Fazenda publicou ontem a Portaria MF nº 1.430, de...
Carlos Costa
9 de jul.
Código Civil em reforma: implicações contratuais para o ambiente empresarial
Por Thomas Cordeiro , sócio da área Cível Em 31 de janeiro de 2025 foi apresentado perante o Senado Federal o Projeto de Lei nº 04/2025...
Thomas Cordeiro
2 de jul.
Receita reconhece créditos de PIS e COFINS para insumos tributados à alíquota zero
Por Carlos Costa , sócio da área tributária, sob supervisão da Sócia Coordenadora do Consultivo, Ninfe Dantas . A Receita Federal do...
Carlos Costa
25 de jun.
Congresso Nacional mantém o Veto Presidencial que aumentava incentivo fiscal da CBS para indústrias da Zona Franca de Manaus
Por Carlos Costa , sócio da área tributária, sob supervisão da Sócia Coordenadora do Consultivo, Ninfe Dantas . O Congresso Nacional...
Carlos Costa
20 de jun.
Receita institui o piloto da Reforma Tributária. Saiba como sua empresa pode participar.
Por Carlos Costa , sócio da área tributária, sob supervisão da Sócia Coordenadora do Consultivo, Ninfe Dantas . Foi publicada (17) a...
Carlos Costa
17 de jun.
Confira: Governo muda o IOF e propõe alterações no Imposto de Renda.
Por Ninfe Dantas e Carlos Renner, sócios da área tributária O Governo Federal editou na noite de quarta-feira (10.06) o Decreto nº...
Ninfe Dantas
13 de jun.
STJ decide a favor dos contribuintes: Receita de vendas de mercadorias e serviços na Zona Franca de Manaus ficam desoneradas de PIS e COFINS
Por Rafael Toyoda e Priscilla Veras , sócios da área tributária Em uma decisão histórica para a Zona Franca de Manaus, o Superior...
Rafael Toyoda
11 de jun.
Garantia de créditos na reforma tributária? Entenda como serão as regras gerais do “Split Payment” e seus impactos
Por Yonna Benshalom G. Oliveira e Suzane K. Pessoa, sócias da área tributária. 1. Considerações iniciais Dentre as transformações...
Yonna Benshalom
11 de jun.
Nova Transação da PGFN Permite Descontos de Até 100% em Juros e Multas — Confira Prazos e Regras
Por Suzane Pessoa e Priscilla Veras , da área tributária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 11/2025...
Suzane Pessoa
3 de jun.
CBS em teste: entenda o projeto-piloto sobre futuro da tributação federal
Por Ramili Vieira Ramos e Ninfe Dantas , da área tributária. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, em 26 maio de 2025, o...
Ninfe Dantas
2 de jun.
Decreto Federal aumenta alíquotas de IOF para câmbio, crédito e VGBL
Por Ninfe Dantas, Sócia Coordenadora do Consultivo O Governo Federal publicou no dia 22 de maio de 2025, o Decreto nº 12.466/2025 que...
Ninfe Dantas
29 de mai.
Novo Prazo, Novos Riscos: Sua Empresa Está Preparada para os Riscos Psicossociais?
Por Rayane Lins , coordenadora do setor Cível. Todas as empresas brasileiras, independente do porte, deverão ter foco na inclusão dos...
Rayane Lins
19 de mai.
Sefaz-AM unifica normas sobre Notas Fiscais, em aquisições interestaduais: veja as principais mudanças e impactos para sua empresa
Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas , da área tributária. Nesta terça-feira (08/04/25), foi publicada, no Diário da Sefaz/AM (publicação...
Yonna Benshalom
16 de mai.
Atenção! Mudança na contagem dos prazos processuais.
A partir de 16 de maio, os prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações realizadas no Domicílio...
Daniel Lima
14 de mai.
Entenda as Novas Regras do PIS e da Cofins: O Que Muda com a Instrução Normativa nº 2.264/2025
Por Jéssica Souza , sócia da área tributária, sob supervisão da Sócia Coordenadora do Consultivo, Ninfe Dantas . A Receita Federal...
Jéssica Souza
5 de mai.
Lei sobre ICMS Verde (“Ecológico”) no Amazonas e perspectivas da Suframa sobre ESG
Por Yonna Benshalom e Ninfe Dantas , da área tributária. Recentemente, em 04 de abril de 2025, foi publicada a Lei nº 7.431/25 (PL nº...
Yonna Benshalom
5 de mai.
Acidente de Trânsito e Responsabilidade Civil
Por Liandra Grangeiro, da área Cível. *Sob supervisão do Dr. Thomás Cordeiro Quando ocorre um acidente de trânsito, não basta apenas...
Liandra Grangeiro
23 de abr.
Novas regras para trabalho aos domingos e feriados
A Constituição Federal e a CLT trazem os regramentos específicos que definem a duração da jornada de trabalho como sendo no máximo de 08...
Ayrton Hadad
9 de abr.
Blog da Associados
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